Esta vem do informativo O Filtro, da revista Época:
Está na manchete da Folha (para assinantes) a informação de que a Polícia Federal quebrou, sem autorização judicial, o sigilo telefônico de aparelhos Nextel de jornalistas da TV Globo (sem citar nomes) para tentar descobrir se o delegado Protógenes Queiroz, que comandava a Operação Satiagraha, avisou repórteres sobre a ação policial. A reportagem diz que “outras autoridades do caso foram consultadas pela PF sobre a quebra de sigilo telefônico dos jornalistas que estavam nos locais de busca, e se opuseram ao pedido, entendendo que tal iniciativa violaria o direito constitucional de sigilo da fonte”. Mesmo assim, a PF encaminhou um ofício à Nextel, sem aval da Justiça, e conseguiu da operadora os números de identificação dos celulares e de antenas, o que permite a localização física do cliente. Se Protógenes antecipou mesmo informações sobre a operação e se a PF realmente usou de meio ilícito para monitorar jornalistas, não há boa conduta em nenhum dos lados dessa história.
O artigo 5º do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros diz: “É direito do jornalista resguardar o sigilo da fonte”. Certa vez, um colega de redação estava comentando que os celulares de todos (ou pelo menos a maioria) dos jornalistas estariam grampeados. Lenda urbana ou ficção acho inadimissível quebrar os sigilos telefônicos dos repórteres ferindo o nosso código de ética.
(Atualização às 19h34) O Comunique-se (para cadastrados) traz uma matéria falando sobre uma nota da Polícia Federal. Segue um trecho:
A Polícia Federal divulgou nota contestando as informações publicadas na Folha de S. Paulo desta sexta-feira (07/11). Nela, a PF afirma que não quebrou sigilo telefônico sem autorização judicial. O que teria acontecido seria uma requisição para que a Nextel informasse a localização das torres de retransmissão da empresa situadas próximas à Superintendência da PF em São Paulo e a alguns dos endereços alvos da Operação Satiagraha.
O comunicado diz ainda que a “Polícia Federal não investiga jornalistas no referido Inquérito Policial, pois respeita a norma constitucional que garante o sigilo de fonte desses profissionais. A investigação visa à apuração de vazamentos de dados sigilosos da Operação Satiagraha”.
Mais uma vez a Constituição na gaveta?!…
O q se espera de uma Instituição tão respeitável como a PF, é o mínimo de consideração pela Carta Magna que a dignificou, e não obstante o mesmo respeito a classe dos jornalistas que possuem a garantia legal à não violação de suas fontes.
Avante Brasil!